TY - JOUR AU - Teles Teixeira dos Santos, Isbela PY - 2020/12/17 Y2 - 2024/03/29 TI - Consumo sustentável: um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico JF - Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região JA - R. Trib. Reg. Fed. 1ª Região VL - 32 IS - 3 SE - Artigos avaliados por pares DO - UR - https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/228 SP - 1-15 AB - <p>O presente artigo visa analisar, à luz da ordem jurídico-constitucional então vigente, o imprescindível dialogismo principiológico que deve existir entre a defesa do consumidor e a salvaguarda do meio ambiente — ambos princípios gerais da atividade econômica. No transcorrer deste estudo, concebendo-se a tutela jurídica ambiental como invariante axiológica, voltaremos as atenções à necessária harmonização dela com a proteção normativa que deve também alcançar o consumidor, sobretudo, no que diz respeito ao fenômeno da obsolescência programada, e frente ao paradigma deste século, a saber: a sustentabilidade. Para tanto, adotamos como opção metodológica a revisão bibliográfica, bem como o método dedutivo.</p> ER -